Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 16:45

Justiça de São Paulo determina que CBF devolva quatro pontos ao Flamengo

Liminar diz ainda que "se mostra viável a modificação pelo Poder Judiciário da decisão que atingiu a Portuguesa de Desportos"
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 15:15

Com gastos em alta, governo volta a apertar regras do seguro-desemprego

Surpreendido pela elevação dos gastos com seguro-desemprego neste ano, o governo Dilma Rousseff tenta novamente tornar menos liberais as regras do programa
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 15:15

Suspensos acórdãos de turmas recursais sobre tarifas bancárias

Decisões das turmas recursais foram proferidas quando já estava em vigor determinação para que os processos sobre essa controvérsia ficassem sobrestados até o julgamento de recurso repetitivo
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2013 - 13:10

Habeas corpus. Omissão perante a tortura. Quadrilha ou bando.

Modificação de entendimento deste tribunal, em consonância com a suprema corte.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Abril de 2013 - 12:40

Plano de Saúde é condenado por negativa em autorizar exames de portadora de câncer

Recusa por parte da ré, sob o argumento de que referidos procedimentos não constam na Tabela Geral de Auxílios da CASSI.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 19:00

Grupo de funk poderá cantar hit 'Passinho do Volante'

Pedido de liminar havia sido formulado pelo ex-empresário do grupo, e chegou a ser deferido durante o Plantão Judiciário
Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 11:00

Justiça sequestra bens do grupo de Cachoeira

Objetivo é reaver produtos resultantes da atuação criminosa; Bens sequestrados totalizam mais de R$ 100 milhões
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 15:45

Fornecimento de medicamento pelo estado. 'Hormônio do crescimento'. Antecipação de tutela. Deferimento.

Presença dos pressupostos legais. Análise do caso concreto. Direito à saúde. Dever constitucional do estado.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 12:35

Indenização por danos morais. Fixação do valor devido.

Critérios.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 13:15

Processual civil. Tributário. Mandado de Segurança. Infração à legislação tributária.

Sanção. Reexame de matéria fático-probatória. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 16:50

Não é ilegal ato da administração que comunica desconto de valores pagos a maior

Administração pública, antes de efetivar o pagamento, comunica aos servidores a existência de erro na confecção da folha
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 13:20

Justiça confirma decisão que revogou prisão preventiva de PMs

Câmara revogou decisão que converter em flagrante a prisão preventiva imposta aos três PMs, acusados de envolvimento na morte de um publicitário
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 10:20

Mantida liminar contra captação indevida

Decisão manteve antecipação de tutela em ação que questiona prática irregular de atos privativos de advogados
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 19:20

Justiça nega liminar a empresa acusada de poluir Vila Velha

Moradores denunciam poluição e juiz determina a suspensão do licenciamento ambiental e o encerramento imediato das atividades da empresa
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 14:30

Médica indenizará paciente por danos materiais, morais e estéticos 1

Mantida condenação à cirurgiã plástica M.S.L., que terá de indenizar a paciente N.B. por danos em razão de complicações no pós-operatório de uma plástica no ventre
Legislação » Decretos Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 14:25

Decreto nº 7.591, de 28 Outubro de 2011

Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 5.060, de 30 de abril de 2004, que reduz as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível - CIDE, e dá outras providências
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 16:20

Recurso de embargos interposto antes da vigência da Lei nº 11.496/2007.

Confissão ficta. Posterior oitiva de testemunha.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 10:53

Justiça cassa liminar e shopping center pode ser fechado

De acordo com o magistrado, para determinar a existência e extensão dessa possível contaminação, há a necessidade de se fazer prova dos fatos alegados, o que não é permitido em mandado de segurança
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 11:27

Execução. Progressão de regime. Laudos. Uso.

Ausência do requisito subjetivo. Negativa de benefício mantida.
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 12:50

Justiça suspende portaria que reduz vencimentos de PMs

A liminar determina que o comandante-geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo restabeleça, de imediato, o pagamento dos vencimentos como era realizado antes da aplicação da portaria de 1º de junho de 2011

Exibindo resultado de 1381 até 1400 de um total de 13242

Liminar diz ainda que "se mostra viável a modificação pelo Poder Judiciário da decisão que atingiu a Portuguesa de Desportos"

Surpreendido pela elevação dos gastos com seguro-desemprego neste ano, o governo Dilma Rousseff tenta novamente tornar menos liberais as regras do programa

Decisões das turmas recursais foram proferidas quando já estava em vigor determinação para que os processos sobre essa controvérsia ficassem sobrestados até o julgamento de recurso repetitivo

Modificação de entendimento deste tribunal, em consonância com a suprema corte.

Recusa por parte da ré, sob o argumento de que referidos procedimentos não constam na Tabela Geral de Auxílios da CASSI.

Pedido de liminar havia sido formulado pelo ex-empresário do grupo, e chegou a ser deferido durante o Plantão Judiciário

Objetivo é reaver produtos resultantes da atuação criminosa; Bens sequestrados totalizam mais de R$ 100 milhões

Presença dos pressupostos legais. Análise do caso concreto. Direito à saúde. Dever constitucional do estado.

Critérios.

Sanção. Reexame de matéria fático-probatória. Impossibilidade.

Administração pública, antes de efetivar o pagamento, comunica aos servidores a existência de erro na confecção da folha

Câmara revogou decisão que converter em flagrante a prisão preventiva imposta aos três PMs, acusados de envolvimento na morte de um publicitário

Decisão manteve antecipação de tutela em ação que questiona prática irregular de atos privativos de advogados

Moradores denunciam poluição e juiz determina a suspensão do licenciamento ambiental e o encerramento imediato das atividades da empresa

Mantida condenação à cirurgiã plástica M.S.L., que terá de indenizar a paciente N.B. por danos em razão de complicações no pós-operatório de uma plástica no ventre

Confissão ficta. Posterior oitiva de testemunha.

De acordo com o magistrado, para determinar a existência e extensão dessa possível contaminação, há a necessidade de se fazer prova dos fatos alegados, o que não é permitido em mandado de segurança

Ausência do requisito subjetivo. Negativa de benefício mantida.

A liminar determina que o comandante-geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo restabeleça, de imediato, o pagamento dos vencimentos como era realizado antes da aplicação da portaria de 1º de junho de 2011

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